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Direito Minerário

APRESENTAÇÃO

O curso se destina a difundir o conhecimento aprofundado do Direito Minerário entre os profissionais das várias áreas ligadas ao setor mineral. Tem como diferencial o alinhamento entre a experiência prática e a qualificação acadêmica dos professores, permitindo uma capacitação de excelência dos alunos. Permitirá aos envolvidos um intenso intercâmbio de informações com outras áreas do conhecimento (geologia, engenharia de minas e engenharia ambiental, economia mineral), determinando uma formação completa daqueles que tiverem interesse em trabalhar na área.

É consenso no setor mineral que há escassez de profissionais qualificados para lidarem com questões legais relativas à mineração. Há uma forte demanda de advogados, geólogos, engenheiros e consultores com habilidades para cuidarem de desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários, o que só se torna possível mediante cursos específicos para a área. Trata-se de programa sem similar no Brasil, que contribuirá para a formação de profissionais e desenvolvimento do setor.

 

PÚBLICO-ALVO

É destinado a graduados que objetivam atuar com questões legais relativas à mineração como: advogados, geólogos, engenheiros, consultores e demais interessados em adquirir habilidades para enfrentarem desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários.

 

CARGA HORÁRIA

360 Horas

 

PERÍODO DO CURSO

12 meses (encontros quinzenais conforme calendário do curso)

 

HORÁRIO

Às sextas-feiras das 19:00h às 22:30h e aos sábados das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:30h.

 

 

ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DIREITO MINERÁRIO
ITEM

DISCIPLINAS

C.H.
1 DIREITO MINERÁRIO I – FONTES, ESTRUTURA E REGULAMENTO 20
2 DIREITO MINERÁRIO II – AQUISIÇÃO, EXTINÇÃO, ALIENAÇÃO E ONERAÇÃO 20
3 FUNDAMENTOS DE DIREITO MINERÁRIO E DIREITO MINERÁRIO COMPARADO 20
4 DIREITO AMBIENTAL APLICADO À MINERAÇÃO I – MINERAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS 20
5 DIREITO AMBIENTAL APLICADO À MINERAÇÃO II – LICENCIAMENTO 20
6 INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL 20
7 DIREITO ADMINISTRATIVO 20
8 GESTÃO AMBIENTAL 20
9 PRÁTICA DO PROCESSO MINERÁRIO 20
10 ECONOMIA MINERAL 20
11 FUNDAMENTOS TÉCNICOS DA MINERAÇÃO – INTRODUÇÃO À GEOLOGIA E ENGENHARIA 20
12 TRIBUTAÇÃO E ROYALTIES NA MINERAÇÃO 20
13 CRIMES AMBIENTAIS E MINERÁRIOS 20
14 COBRANÇAS ESTATAIS VINCULADAS AO MEIO AMBIENTE E À MINERAÇÃO 20
15 RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL 20
16 CONTRATOS MINERÁRIOS 20
17 DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR 20
18 TUTELA JUDICIAL DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E MINERÁRIAS 20
ESTUDO DE CASO
TOTAL 360H
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